Processo 686068/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/12/2010 10:42
Autuado em 09/12/2010 10:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 520/2023 da Segunda Câmara, de 29/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   520/ 2023 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023 Acórdão   520/ 2023 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Origem ASSOCIAÇÃO FEMININA EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:17/07/14)
Interessado JOSE ROQUE NETO
Interessado MARLYSE MARINHO TEIXEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI
Procuradores: WILSON MARIA SELLA (credenciado, inclusão:08/07/13)

Juntadas
DataDescrição
02/08/2014 19:03 do Protocolo 708612/14
28/07/2014 18:06 do Protocolo 691817/14
16/07/2014 09:22 do Protocolo 649772/14
11/07/2014 17:36 do Protocolo 642344/14
05/07/2014 16:53 do Protocolo 615827/14
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 11161/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11162/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11159/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11158/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11160/14 - DP
05/07/2013 10:46 Devolução dfo oficio OCN - 2618/13 - DP
03/07/2013 19:44 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:12 AR do ofício OCN - 3498/13 - DP
02/07/2013 18:44 Ingresso como interessado
02/07/2013 18:34 Ingresso como interessado
26/06/2013 19:52 Petição de outra natureza
21/06/2013 16:03 do Protocolo 400991/13
10/06/2013 20:12 Petição de outra natureza
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 2617/13 - DP
28/05/2013 09:16 AR do ofício OCN - 2616/13 - DP
28/05/2013 09:16 AR do ofício OCN - 2615/13 - DP
17/11/2011 09:54 AR - de devolução de autos físicos RM833193172BR
02/06/2011 13:30 Juntada conf. desp. 809/11 GCAML

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Edital Diverso   300/ 2014   
DP  06/08/2014 Edital Diverso   300/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11158/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11159/ 2014  11/07/2014
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11160/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11161/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11162/ 2014   
DP  17/07/2013 Edital Diverso   141/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3498/ 2013   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2615/ 2013  19/06/2013
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2616/ 2013   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2617/ 2013   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2618/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2023 2950 Acórdão nº 520/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6246/2017
11/08/2014 940 Edital Diverso nº 300/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1532/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1077/2014
19/07/2013 685 Edital Diverso nº 141/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1241/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1171/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1124/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 630/2013
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2043/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 08:44 DP  
02/05/2023 15:29 CMEX Informação nº 1653/2023 -
30/03/2023 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2023 -
30/03/2023 10:38 SMPJTC  
29/03/2023 15:51 3PC Ciência de Decisão nº 121/2023 -
29/03/2023 15:31 SMPjTC  
23/03/2023 13:24 S2C Acórdão nº 520/2023 -
12/09/2022 09:54 GCILB  
06/09/2022 15:08 SMPJTC  
29/08/2022 11:13 3PC Parecer nº 774/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendações.
29/08/2022 11:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3814/2022 -
02/10/2014 13:03 COFIT  
01/08/2014 12:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6271/2014 -
01/08/2014 12:38 DP Edital Diverso nº 300/2014 -
24/07/2014 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1532/2014 -
03/06/2014 09:48 DP Informação nº 12666/2014 -
23/05/2014 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1077/2014 -
02/10/2013 12:42 DAT Instrução nº 4439/2014 - CÓD.:@1
12/07/2013 10:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5137/2013 -
12/07/2013 10:55 DP Certidão de Publicação DETC nº 698/2013 -
12/07/2013 10:55 DP Edital Diverso nº 141/2013 -
10/07/2013 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1241/2013 -
05/07/2013 10:05 DP Informação nº 13423/2013 -
03/07/2013 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1171/2013 -
01/07/2013 12:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 911/2013 -
27/06/2013 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1124/2013 -
07/05/2013 17:47 DP Informação nº 12499/2013 -
07/05/2013 17:47 DP Informação nº 8254/2013 -
07/05/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2615/2013 -
07/05/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2616/2013 -
07/05/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2617/2013 -
07/05/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 2618/2013 -
07/05/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 3498/2013 -
02/05/2013 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 630/2013 -
22/06/2012 17:44 DAT Instrução nº 1228/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
22/06/2012 10:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2043/2012 -
26/07/2011 09:59 DAT  
19/07/2011 14:32 DP  
18/07/2011 19:29 DAT  
18/07/2011 14:40 DP  
02/06/2011 13:40 DAT  
02/06/2011 13:33 DP Informação nº 1689/2011 -
14/12/2010 18:24 DAT  
09/12/2010 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15303/2010 -

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